EM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO
EM ASSEMBLEIA GERAL
A ONU PROCLAMOU
EM CARÁTER UNIVERSAL
A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANO E SOCIAL

AOS PAÍSES MEMBROS
FOI SOLICITADO
QUE O TEXTO NA ÍNTEGRA
FOSSE PUBLICADO
EM SEU PAIS DE ORIGEM
PARA SER LIDO E DIVULGADO

ESPECIALMENTE NAS ESCOLAS
OU LUGAR RELACIONADO
CONFORME A ECONOMIA
OU POLÍTICA DE ESTADO
UM DOCUMENTO IMPORTANTE
QUE DEIXA SEU RECADO

CONSIDERANDO O DESENVOLVIMENTO
POR SER ESSENCIAL
PAÍSES SE UNIRAM
NUM TRATADO INTERNACIONAL
REUNINDO SUAS FORÇAS
COM O FOCO NO SOCIAL
NA CARTA DA ONU
FIZERAM AFIRMAÇÃO
FÉ NOS DIREITOS
NA CONSOLIDAÇÃO
DA DIGNIDADE HUMANA
PAZ E LIBERTAÇÃO


OS ESTADOS MEMBROS
VISAVAM PROMOVER
A COOPERAÇÃO
PARA FAZER VALER
O RESPEITO E A LIBERDADE
E O DIREITO DE VIVER


HOMENS E MULHERES
EM SITUAÇÃO DE IGUALDADE
NÃO SOMENTE NOS DIREITOS
E NA RESPONSABILIDADE
O PROGRESSO SOCIAL
PARA VIVER COM EQUIDADE

ARTIGO I

TODOS OS SERES HUMANOS
NASCEM LIVRES E IGUAIS
DOTADOS DE CONSCIÊNCIA
COMO SERES RACIONAIS
TENDO CONSCIÊNCIA
RESPEITANDO OS DEMAIS

ART. II

DE GOZAR SEUS DIREITOS
DEVE TER CAPACIDADE
O SER HUMANO DEVE
VIVER EM LIBERDADE
DE COR, RAÇA OU CREDO
OU NACIONALIDADE

NÃO DEVE O SER HUMANO
SOFRER DISTINÇÃO
DE QUALQUER NATUREZA
É A ORIENTAÇÃO
DEVE SER RESPEITADO
EM QUALQUER CONDIÇÃO



ART. III

TEM DIREITO À VIDA
TODO SER HUMANO
E A LIBERDADE E SEGURANÇA
SEM NENHUM ENGANO
TRAZ MUITA CLAREZA
PARA EVITAR POSSÍVEL DANO

ART.IV

NINGUÉM SERÁ MANTIDO
EM REGIME DE SERVIDÃO
A ESCRAVIDÃO E O TRÁFICO
TEM PROIBIÇÃO
SEJA QUAL FOR A FORMA
E A CONFIGURAÇÃO



ART. V
NINGUÉM SERÁ SUBMETIDO
A TRATAMENTO CRUEL
A TORTURA É CRIME BÁRBARO
REGISTRADO NO PAPEL
É CRIME DEGRADANTE
EU RELATO EM CORDEL

ART. VI
TODA PESSOA TEM O DIREITO
DE TER RECONHECIMENTO
DE SER PESSOA HUMANA
ESTE É O PENSAMENTO
EM TODOS OS LUGARES
SEM SOFRER CONSTRANGIMENTO

ARTIGO VII

TODOS SÃO IGUAIS
SEM QUALQUER DISTINÇÃO
A LEI É IGUAL PARA TODOS
DEVE DAR PROTEÇÃO
E AMPARO SOCIAL
CONTRA A DISCRIMINAÇÃO


ARTIGO VIII
O SER HUMANO MERECE
REMÉDIO EFETIVO
FEITO PELOS TRIBUNAIS
PELO ATO OFENSIVO
QUE VIOLA OS DIREITOS
E FAZ USO ABUSIVO

AO VIOLAR A LEI
A PENA SERÁ MAIS FORTE
QUE A PENA VIGENTE
NÃO CONTARÁ COM A SORTE
JÁ QUE CONSTITUIÇÃO
AO CIDADÃO É UM NORTE

ART. IX
NINGUÉM SERÁ PRESO
OU MESMO EXILADO
ARBITRARIAMENTE
NÃO PODE SER DETIDO
UM DIREITO GARANTIDO
QUE JÁ FOI ANUNCIADO

ARTIGO X
O SER HUMANO TEM DIREITO
A JUSTIÇA E EQUIDADE
JUSTA E PÚBLICA AUDIÊNCIA
PARA TER CONFIABILIDADE
TRIBUNAL INDEPENDENTE
COM IMPARCIALIDADE


ARTIGO XI
O SER HUMANO ACUSADO
DE ALGUM CRIME OU DELITO
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
É UM DIREITO DESCRITO
QUE CONSTA NESTA LEI
ATÉ QUE SAIA O VEREDITO

NINGUÉM SERÁ CULPADO
POR AÇÃO OU OMISSÃO
QUE NÃO CONSTITUA DELITO
EM SUA JURISDIÇÃO
EM SEU PAÍS DE ORIGEM
OU EM QUALQUER OUTRA NAÇÃO

EM CASO DE PUNIÇÃO
A LEI LOGO INDICA
A PENA NÃO É MAIS FORTE
QUE O ATO QUE PRATICA
É O PRESSUPOSTO
QUE ESSA LEI INDICA

ART. XII

NINGUÉM SERÁ SUJEITO
EM SUA VIDA PRIVADA
SUA FAMÍLIA SEU LAR
NÃO DEVE SER ATACADA
A SUA REPUTAÇÃO
DEVE SER RESPEITADA


ART, XIII

TODO SER HUMANO
TEM O DIREITO DE DEIXAR
QUALQUER PAÍS
E PODER RETORNAR
INCLUSIVE AO PRÓPRIO
BASTA SABER RESPEITAR


TODO SER HUMANO
TEM DIREITO À LIBERDADE
DE SE LOCOMOVER
PELO ESTADO OU CIDADE
DENTRO DAS FRONTEIRAS
RESGUARDANDO A DIGNIDADE

ART, XIX

TODO SER HUMANO
VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO
DEVE BUSCAR ASILO
EM OUTRA NAÇÃO
A ONU ORIENTA
NESTA DECLARAÇÃO

ART. XV

AFIRMA QUE A FAMÍLIA
É O NÚCLEO NATURAL
E PARA A SOCIEDADE
ELA É FUNDAMENTAL
TEM DIREITO A PROTEÇÃO
E AMPARO LEGAL

ART. XVI
HOMENS E MULHERES
QUE TENHAM MAIOR IDADE
PODEM FUNDAR UMA FAMÍLIA
GOZANDO DE LIBERDADE
SEM NENHUMA RESTRIÇÃO
COM DIREITO A IGUALDADE


O CASAMENTO NÃO TEM VALIA
E NÃO PODE ACONTECER
SEM O CONSENTIMENTO DOS NOIVOS
QUE JUNTOS IRÃO VIVER
DEVEM TER A LIBERDADE
DE PODER SE CONHECER




ART. XVI
TODO SER HUMANO
TEM DIREITO À PROPRIEDADE
ESTEJA ELE SÓ
OU MESMO EM SOCIEDADE
NINGUÉM SERÁ PRIVADO
DESTACA COM SERIEDADE


ART. XVIII

TODO SER HUMANO
SEM NENHUMA DISTINÇÃO
ÉLIVRE MANIFESTAÇÃO
DE SEU PENSAMENTO
E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
E DE CULTO OU RELIGIÃO

ART. XIX

TODO SER HUMANO
TEM O DIREITO DE OPINAR
DE OUVIR OPINIÃO
E TAMBÉM DE SE EXPRESSAR
RECEBER E TRANSMITIR
SEM FRONTEIRAS ATUAR




ART. XX

TODO SER HUMANO
TEM DIREITO À LIBERDADE
DE FAZER REUNIÃO
COM PACIFICIDADE
SEM SER OBRIGADO
PELA PRÓPRIA VONTADE

NINGUÉM SERÁ OBRIGADO
A FAZER ASSOCIAÇÃO
TODO HOMEM É LIVRE
PARA FAZER OPÇÃO
OBRIGAR É CONTRADITÓRIO
PASSÍVEL DE PUNIÇÃO



ART. XXI
TODO SER HUMANO TEM DIREITO
À PARTICIPAÇÃO
NO GOVERNO DO PAÍS
POR REPRESENTAÇÃO
DOS POLÍTICOS ESCOLHIDOS
NO PROCESSO DE ELEIÇÃO


TODO SER HUMANO TEM DIREITO
DE RECEBER COM IGUALDADE
O SERVIÇO PÚBLICO
DO SEU PAÍS OU CIDADE
A VONTADE DO POVO
SERÁ A BASE DA AUTORIDADE

ART. XXII
A VONTADE DO POVO É EXPRESSA
PELO CAMINHO LEGAL
ELEIÇÕES PERIÓDICAS
OU SUFRÁGIO UNIVERSAL
OU POR VOTO SECRETO
DIREITO ELEITORAL

TODO SER HUMANO TEM DIREITO
À SEGURANÇA SOCIAL
DEVE HAVER UM ESFORÇO
DE REALIZAÇÃO NACIONAL
OBSERVANDO OS RECURSOS
A NÍVEL ESTADUAL

DESENVOLVENDO A ECONOMIA
DE FORMA ESTRUTURAL
POSSIBILITANDO A CULTURA
DIGNIDADE SOCIAL
PODENDO TAMBÉM TER
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ART. XXIII

TODO SER HUMANO TEM DIREITO
AO TRABALHO E A EMPREGABILIDADE
COM CONDIÇÕES JUSTAS
E CONFIABILIDADE
CONTRA O DESEMPREGO
PROTEÇÃO E IGUALDADE

TODO SER HUMANO
SEM QUALQUER DISTINÇÃO
TEM DIREITO A RECEBER
IGUAL REMUNERAÇÃO
SE O TRABALHO É IGUAL
NÃO SE FAZ DISTINÇÃO

O SER HUMANO TEM DIREITO
A RENDA JUSTA E SATISFATÓRIA
QUE GARANTA A DIGNIDADE
PÚBLICA E NOTÓRIA
QUE A SEGURE A FAMÍLIA
CIDADANIA NOTÓRIA

TODO SER HUMANO
TEM O DIREITO DE SE ORGANIZAR
FUNDAR SINDICATOS
E NELES INGRESSAR
DEFENDER OS IDEAIS
PELOS QUAIS QUER LUTAR

ART. XXV
O SER HUMANO TEM DIREITO
À SAÚDE E BEM-ESTAR
QUE GARANTA A FAMÍLIA
NO CONFORTO DE SEU LAR
VESTUÁRIO, HABITAÇÃO
E PADRÃO ALIMENTAR

OS SERVIÇOS SOCIAIS
DEVEM GARANTIR
CUIDADOS COM A SAÚDE
SEGURANÇA NO PORVIR
A SUA SUBSISTÊNCIA
O ESTADO DEVE GARANTIR

A MATERNIDADE E A INFÂNCIA
TEM DIREITO A PROTEÇÃO
MESMO DE OUTRO MATRIMÔNIO
SEM HAVER EXCLUSÃO
CUIDADOS E ASSISTÊNCIA
ESSA É A PREVISÃO

ART. XXVI
TODO SER HUMANO
TEM DIREITO À INSTRUÇÃO
É O QUE ESTÁ PREVISTO
NESTA DECLARAÇÃO
QUE ASSEGURA O DIREITO
DO POVO OU DO CIDADÃO

O DIREITO OBRIGATÓRIO
É DO ENSINO ELEMENTAR
OUTRAS MODALIDADES
TAMBÉM PODE ACESSAR
O CURSO SUPERIOR
TERÁ PASSOS A GALGAR


A INSTRUÇÃO SERÁ FOCADA
NO PLENO DESENVOLVIMENTO
FORTALECENDO O RESPEITO
E O DIREITO É O FOMENTO
NA LUTA PELOS DIREITOS
E PELO DESENVOLVIMENTO

OS PAIS TÊM DIREITO
DE FAZER OPÇÃO
TEM DIREITO A ESCOLHA
DO GÊNERO DE INSTRUÇÃO
QUE INSTRUIRÁ SEUS FILHOS
EM SUA EDUCAÇÃO

ART. XVII

TODO SER HUMANO
TEM O DIREITO DE PARTICIPAR
DA VIDA CULTURAL
E PODER SE EMPODERAR
DO PROGRESSO CIENTIFICO
E SE BENEFICIAR

TEM DIREITO A PROTEÇÃO
DOS DIREITOS DECORRENTES
DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
OU TRABALHOS INERENTES
SEJA QUAL FOR O AUTOR
JUSTIFICO AOS PRESENTES

ART. XXVIII
O SER HUMANO TEM DIREITO
A UMA ORDEM SOCIAL
DIREITOS E LIBERDADES
DECLARAÇÃO UNIVERSAL
PODE SEMPRE RECORRER
AO DIREITO INTERNACIONAL


ART. XXIX

TODO SER HUMANO
TEM DEVERES A CUMPRIR
EM SUA COMUNIDADE
E NELA INTERAGIR
SUA PRÁTICA SOCIAL
CONTRIBUI COM O PORVIR

TEM DIREITO À LIBERDADE
E A ÚNICA LIMITAÇÃO
ESTÁ PREVISTA NAS LEIS
SE HOUVER VIOLAÇÃO
ASSEGURANDO O CONVÍVIO
E BEM-ESTAR DA NAÇÃO

TAIS DIREITOS NÃO PODEM
NEM DEVEM CONTRARIAR
OS PRINCÍPIOS DA ONU
DEVERÃO RESPEITAR
PARA QUE A PAZ SOCIAL
POSSA SE CONSOLIDAR

A PRESENTE DECLARAÇÃO
NÃO PODE SER USADA
PARA PRATICAR ATOS
DE FORMA IMPENSADA
PARA DESTRUIR OS DIREITOS
NESTA LEI REGISTRADA