CARÍSSIMOS ESTUDANTES
HOJE VENHO VOS FALAR
DO DIREITO ESTRANGEIRO
E DO MODO DE APLICAR
E SABER QUAIS OS ENTRAVES
QUE PODERÃO LIMITAR


VOU NARRAR O CONCEITO
DE SOBERANIA NACIONAL
É O CONJUNTO DE PODERES
DE FORMA TRIDIMENSIONAL
NORTEIAM AS RELAÇÕES DOMÉSTICAS
PRIMAM PELO SOCIAL

O DIREITO ESTRANGEIRO
DIGO A ESSA JUVENTUDE
QUE NEM SEMPRE É APLICADO
EM SUA PLENITUDE
CADA ESTADO TEM SEU LEQUE
SOBRE DIREITO E VIRTUDE

OS BONS COSTUMES EM SI
DA SOCIEDADE EMANA
SÃO VALORES E REGRAS
DA SOCIEDADE HUMANA
PARA UNS É NORMAL
PARA OUTROS É INSANA


A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS
DO DIREITO BRASILEIRO
EM SEU ARTIGO 17
TEM SENTIDO VERDADEIRO
PRIMEIRO A SOBERANIA
SÓ DEPOIS O ESTRANGEIRO

PORTANTO A ORDEM PÚBLICA
ASSIM É COMPREENDIDA
É A SOMA DOS VALORES
DE QUE É CONSTITUÍDA
A MORAL E OS BONS COSTUMES
POVO DE CABEÇA ERGUIDA

VAMOS FALAR DAS REGRAS
DAS DECLARAÇÕES DE VONTADE
DOS USOS E COSTUMES
DE OUTRA NACIONALIDADE
SE OFENDEM NOSSA PÁTRIA
NÃO TERÃO VALIDADE

UM PASSO IMPORTANTE
É SABER A CONEXÃO
É POR ISTO QUE O JUIZ
LOGO EM PRIMEIRA MÃO
VÊ SE A LEI É ESTRANGEIRA
E FAZ A QUALIFICAÇÃO

O JUIZ AO ANALISAR
AO FAZER A DISTINÇÃO
IDENTIFICA O ÓRGÃO
OU A INSTITUIÇÃO
E SE A LEI CONFLITA
COM A CONSTITUIÇÃO

EM SEGUIDA É FEITA
A INTERPRETAÇÃO
RESPEITANDO O DIREITO PÁTRIO
SEM NENHUMA INTERVENÇÃO
CASO HAJA CONFLITO
IMPOSSÍVEL ADAPTAÇÃO

CASO A INSTITUIÇÃO
NÃO SE POSSA CONHECER
RESTA AO JUIZ
DE OUTRO MODO DE PROCEDER
POR MEIO DE COMPARAÇÃO
LEI QUE POSSA PARECER

O JUIZ DO FORO
DEVE APLICAR
A LEI DO ESTRANGEIRO
MESMO SE A PARTE NÃO PROVAR
TENDO ELE CONHECIMENTO
É DE OFÍCIO APLICAR

O ARTIGO 14 DIZ
EM SEU ORDENAMENTO
QUE SE O JUIZ DESCONHECER
NÃO TIVER CONHECIMENTO
EXIGE DE QUEM INVOCA
PROVA, CONVENCIMENTO

O ARTIGO 15 PREVÊ
QUE A EXECUÇÃO
DE SENTENÇA PROFERIDA
EM OUTRA NAÇÃO
SEUS EFEITOS NO BRASIL
É QUE SE PRODUZIRÃO

O LEX FORI DITA AS REGRAS
DA NOSSA LEI NACIONAL
A PROVA SERÁ
DO DIREITO INTERNACIONAL
NÃO SÃO ACEITAS PROVAS
DE MANEIRA INFORMAL

NA APLICAÇÃO INDIRETA
O QUE OCORRE PRIMEIRO
É QUE A SENTENÇA É DADA
POR JUIZ ESTRANGEIRO
E O STF
ANALISA POR INTEIRO

PARA QUE ISTO OCORRA
EXISTE CERTA EXIGÊNCIA
QUE O JUIZ DO CASO
TENHA A COMPETÊNCIA
SE O JUIZ FOR BRASILEIRO
NÃO TERÁ EFICIÊNCIA

NOS TERMOS DO ARTIGO 12
DO CÓDIGO CIVIL
QUANDO O RÉU FOR DOMICILIADO
AQUI NO BRASIL
A COMPETÊNCIA É BRASILEIRA
DIGO AO PÚBLICO ESTUDANTIL

OS IMÓVEIS QUE SE SITUAM
NA NAÇÃO BRASILEIRA
AS AÇÕES TÊM COMPETÊNCIA
NESTA TERRA ALTANEIRA
PÁTRIA QUE NOS ORGULHA
EXALTA NOSSA BANDEIRA


O DIREITO ESTRANGEIRO
TERÁ AUTONOMIA
DE PROFERIR A SENTENÇA
DE AÇÃO À REVELIA
JÁ QUE A PARTE IGNOROU
NÃO, LIGOU, NÃO DEU VALIA

AO TRANSITAR EM JULGADO
PARA FAZER A EXECUÇÃO
NO LUGAR EM QUE FOI PROFERIDA
A SENTENÇA, A DECISÃO
RESPEITANDO OS VALORES
DA PÁTRIA EM QUESTÃO

COM A SENTENÇA EM JULGADO
NÃO CABENDO MAIS RECURSO
TUDO VAI SER EXAMINADO
E SEGUIR O SEU PERCURSO
COMO SE NO PAÍS DE ORIGEM
TENHA SIDO TODO O CURSO

PARA COMPREENDER A LÍNGUA
É PRECISO TRADUÇÃO
INTERPRETE AUTORIZADO
PARA HAVER COMPREENSÃO
POR UM TRADUTOR PÚBLICO
OU POR DESIGNAÇÃO

SE ATINGE A SOBERANIA
A AÇÃO EXEQUENDA
SE ATINGE OS BONS COSTUMES
NÃO SE SURPREENDA
O BRASIL NÃO EXECUTA
É PRECISO QUE APRENDA

SAIBA COMO SURGIU
O DIREITO INTERNACIONAL
FOI POR MEIO DO COMÉRCIO
O MARCO INICIAL
DOS DIREITOS E COSTUMES
ATÉ O TEMPO ATUAL

A SOBERANIA E COSTUMES
DEVEM SER RESPEITADOS
INTEGRAM A ORDEM PÚBLICA
E SÃO PRÉ-DETERMINADOS
NAS CONSTITUIÇÕES DOS ESTADOS
OU EM FORMA DE TRATADOS

PORÉM ESTE CONCEITO
NÃO É DEFINITIVO
TUDO É QUESTIONÁVEL
E PODE SER RELATIVO
SE É NEGATIVO NUMA PÁTRIA
EM OUTRA, PODE SER POSITIVO

EU GOSTO DE BRINCAR
E SEI QUE VOCÊ GOSTA
ENTÃO VAMOS JOGAR?
QUAL A SUA PROPOSTA?
NO BRASIL, NINGUÉM É PRESO
SÓ POR CAUSA DE APOSTA

OS BRASILEIROS QUE JOGAM
NUM PAÍS ESTRANGEIRO
QUE PERDEM AS APOSTAS
FICAM SEM DINHEIRO
E VOLTAM AO BRASIL
IMAGINEM O ENTREVEIRO!

HOJE O MUNDO ASSISTE
A UMA GRANDE NOVELA
EU DIRIA QUE É UM DRAMA
PARA QUEM FAZ PARTE DELA
HOJE O POVO PADECE
LÁ NA VENEZUELA

TAMBÉM VIMOS NA SÍRIA
UM SHOW DE BARBARIDADE
UM GENOCÍDIO QUE ASSUSTA
A NOSSA HUMANIDADE
ONDE FICAM OS DIREITOS?
HÁ DESAMOR E CRUELDADE

ASSISTIMOS OS CONFRONTOS
E TAMBÉM AS DISPUTAS
AS MINORIAS POR DIREITOS
INSISTEM EM SUAS LUTAS
ENQUANTO AS GRANDES NAÇÕES
REINAM ABSOLUTAS!

É UM PONTO CONFLITANTE
DA NACIONALIDADE
OS TRIBUNAIS TEM DECIDIDO
COM MAIS SEVERIDADE
NÃO SE PODE EXIMIR
DA RESPONSABILIDADE

NO DF, O TJ
PROFERIU DECISÃO
DE QUE É INEXIGÍVEL
PAGAMENTO E PRISÃO
EM JOGO DE APOSTAS
QUE VICIA O CIDADÃO